Validação de Assinatura Única via API
A regra de Assinatura Única por Cliente agora é nativa da nossa API. Antes: A validação ocorria apenas no carrinho. Pedidos via integração ou lojas físicas permitiam a criação de múltiplas assinaturas para o mesmo CPF. Agora: Qualquer tentativa de criação via API para um cliente que já possua uma assinatura ativa, configurada para ser única, será bloqueada imediatamente, retornando uma mensagem de erro padronizada.
